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Exibindo: 112 normas.

Portaria SES-RS nº 66 DE 26/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Estabelece os requisitos e exigências para o funcionamento, licenciamento, fiscalização e controle dos estabelecimentos que exerçam a atividade de comércio atacadista e varejista nos segmentos de açougue e fiambreria, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEMA nº 5 DE 24/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2017

Estabelece atividades e empreendimentos, localizados na zona circundante de dez quilômetros (10km) dos limites do Parque Estadual Delta do Jacuí - PEDJ, cuja autorização para fins de licenciamento ambiental está previamente concedida pelo órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação.

Portaria DETRAN/RS nº 29 DE 13/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 23 jan 2017

Rep. - Altera a Portaria DETRAN/RS nº 496 de 2016, que dispõe sobre o acesso, pelo candidato, a imagens provenientes de filmagens de aulas práticas de direção veicular, em atenção ao sistema de filmagem de aulas práticas e exames práticos de direção veicular do processo de habilitação de condutores instituído pela Portaria DETRAN/RS nº 471/2015.

Portaria RE nº 130 DE 13/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 13 jan 2017

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 29 DE 13/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 16 jan 2017

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 496 de 2016, que dispõe sobre o acesso, pelo candidato, a imagens provenientes de filmagens de aulas práticas de direção veicular, em atenção ao sistema de filmagem de aulas práticas e exames práticos de direção veicular do processo de habilitação de condutores instituído pela Portaria DETRAN/RS nº 471/2015.

Portaria DETRAN nº 9 DE 05/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 6 jan 2017

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 181 de 2016.

Portaria DETRAN/RS nº 1 DE 02/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 4 jan 2017

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 449 de 2016, que dispõe sobre a abertura de processo de transferência de propriedade de veículo com procuração outorgada em causa própria e dá outras providências.

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