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Exibindo: 35 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 221 DE 24/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 26 jun 2013

Estabelece procedimentos a serem observados para solicitação de isenção de taxas e dispensa de etapas na obtenção de documento de habilitação.

Portaria DETRAN/RS nº 200 DE 11/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2013

Defini os documentos que serão admitidos pelos Centros de Desmanches de Veículos - CDVs, para fins de comprovação da origem de peças usadas/avariadas, sucata veicular e material inservível, visando ao cadastramento do estoque já existente no Sistema Informatizada disponibilizado pelo DETRAN/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 200 DE 11/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

RETIFICAÇÃO

Portaria SEMA nº 34 DE 07/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2013

Aprova o Regimento Interno da Câmara Estadual de Compensação Ambiental - CECA.

Portaria DETRAN/RS nº 184 DE 03/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2013

Resolve aplicar ao Permissionário, a regra dos §§ 3º e 4º do art. 148 da Lei Federal nº 9.503/1997.

Portaria SDPI nº 6 DE 22/05/2013 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Aprova o Plano de Implantação da Política Industrial do Estado do Rio grande do Sul.

Portaria SEAPPA nº 89 DE 16/05/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2013

Regulamenta a coleta de leite cru refrigerado e seu transporte a granel nas empresas de lacticínio com registro estadual, em conformidade com a Instrução Normativa nº 62 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de 29 de dezembro de 2011.

Portaria DETRAN/RS nº 141 DE 26/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2013

Altera a Portaria Detran/RS nº 37, de 29 de janeiro de 2013.

Portaria SEAPPA nº 76 DE 22/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Portaria SEAPPA nº 74 DE 16/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2013

Portaria SEAPPA nº 73 DE 16/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2013

Portaria RE nº 20 DE 10/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2013

Portaria DETRAN/RS nº 115 DE 08/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2013

Ret. - Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares, que será regido pelas normas estabelecidas nesta Portaria.

Portaria DETRAN/RS nº 115 DE 08/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 9 abr 2013

Estabelece normas para o transporte coletivo de escolares.

Portaria DETRAN/RS nº 107 DE 05/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2013

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