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Exibindo: 117 normas.

Instrução Normativa SEAPI nº 20 DE 17/11/2023 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

Estabelece instruções complementares à aplicação de penalidades em infrações de trânsito relacionadas a animais, conforme especifica.

Instrução Normativa RE nº 88 DE 17/11/2023 - RS

Estadual - Publicado em 20 nov 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, para estabelecer modelo de autorização para aquisição de veículo com isenção de ICMS por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autista.

Instrução Normativa RE nº 87 DE 14/11/2023 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, para divulgar o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM/RS (UIF-RS), referente ao mês de dezembro de 2023.

Instrução Normativa RE nº 86 DE 09/11/2023 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, para disciplinar o pagamento de crédito da fazenda pública estadual com benefício do Decreto Nº 57259/2023.

Instrução Normativa RE nº 85 DE 30/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Altera a Instrução Normativa DRP N° 45/1998, quanto à carta de serviços da Receita Estadual na internet.

Instrução Normativa RE nº 84 DE 30/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao ajuste de estorno de crédito nas operações envolvendo combustíveis ao regime de tributação monofásica.

Instrução Normativa RE nº 83 DE 27/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2023

Altera o Apêndice XXXV da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a relação de distribuidores hospitalares.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 26/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 27 out 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à suspensão do ICMS nas operações com aves, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores que especifica.

Instrução Normativa RE nº 82 DE 26/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, para divulgar o valor da UIF-RS do mês de Novembro/2023.

Instrução Normativa RE nº 80 DE 25/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 27 out 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, para estabelecer o procedimento adotado para fins de isenção do ICMS nas operações de aquisição de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado de estabelecimento localizado em Município Declarado em estado de calamidade pública.

Instrução Normativa RE nº 78 DE 24/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente à dispensa do ajuste do imposto retido por substituição tributária relativamente às operações com GLP/P13, GLP, Diesel S10 e Óleo Diesel, assim como gasolina automotiva.

Instrução Normativa RE nº 79 DE 24/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 27 out 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto à pauta fiscal das bebidas sujeitas a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 78 DE 24/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2023

Rep. - Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/98, referente à dispensa do ajuste do imposto retido por substituição tributária relativamente às operações com GLP/P13, GLP, Diesel S10 e Óleo Diesel, assim como gasolina automotiva.

Instrução Normativa SEDEC nº 1 DE 23/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 23 out 2023

Regulamenta o Decreto Nº 57242/2023, que cria o Programa Reconstruir no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 77 DE 19/10/2023 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2023

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, quanto ao diferimento do imposto nas operações realizadas por centro de distribuição pertencente a usina produtora, com destino a estabelecimento industrial, na forma que especifica.

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