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Exibindo: 107 normas.

Instrução Normativa RE nº 102 de 29/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 101 de 29/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 100 de 29/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98.

Instrução Normativa RE nº 99 de 29/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2012

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 98 de 28/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 97 de 27/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 96 de 26/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 95 de 26/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 94 de 21/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 93 de 14/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 92 de 13/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa CECOM/RS nº 3 de 09/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Dispõe sobre a simplificação do processo licitatório em determinadas áreas.

Instrução Normativa RE nº 91 de 07/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 90 de 07/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa DAER nº 1 de 01/12/2011 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2011

Dispõe sobre a normatização do procedimento administrativo de restituição dos valores de ISSQN via processos judiciais e administrativos, referente a contratos de obras e serviços de engenharia, firmados entre as empresas e o DAER.

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