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Exibindo: 107 normas.

Instrução Normativa RE nº 88 de 25/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 89 de 24/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEDAC nº 3 de 23/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2011

Modifica condição para prorrogação de prazo de projetos aprovados, relativos ao mecanismo de Incentivo Fiscal do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais " Pró-cultura RS, e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 87 de 18/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 86 de 16/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 85 de 14/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 84 de 14/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 83 de 14/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 82 de 11/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 16 nov 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 81 de 10/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 80 de 09/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 10 nov 2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 79 de 08/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 10 nov 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 78 de 04/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 8 nov 2011

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 77 de 01/11/2011 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 76 de 27/10/2011 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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