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Exibindo: 246 normas.

Decreto nº 55902 DE 20/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55905 DE 20/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Reduz multa e juros relativos ao crédito tributário constituído por meio do Auto de Lançamento nº 41961315.

Decreto nº 55904 DE 20/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55903 DE 20/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55895 DE 19/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55896 DE 19/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55897 DE 19/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55893 DE 18/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 19 mai 2021

Fixa o valor da Bolsa Juventude Rural para o exercício orçamentário de 2021.

Decreto nº 55884 DE 17/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

Altera o Decreto nº 50.046, de 24 de janeiro de 2013, que aprova o Regulamento que disciplina a participação das entidades sociais no Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha, nos termos da Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012.

Decreto nº 55882 DE 15/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 15 mai 2021

Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Decreto nº 55875 DE 13/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Regulamenta o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social e as medidas excepcionais de enfrentamento às consequências econômicas e sociais decorrentes da pandemia de COVID-19.

Decreto nº 55876 DE 13/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Regulamenta o auxílio emergencial às mulheres provedoras de família.

Decreto nº 55873 DE 10/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e concede remissão e anistia a créditos tributários de ICMS, decorrentes de operações realizadas nos termos do Convênio ICMS 66/2020, relativamente a fatos geradores ocorridos no período que especifica.

Decreto nº 55874 DE 10/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55869 DE 09/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Altera o Decreto nº 54.135, de 3 de julho de 2018, que dispõe sobre o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no âmbito das Rodovias Estaduais.

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