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Exibindo: 246 normas.

Decreto nº 55933 DE 11/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 14 jun 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55932 DE 11/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 14 jun 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55928 DE 07/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Altera o Decreto nº 55.631, de 9 de dezembro de 2020, que regulamenta a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a administração pública estadual e a exigência de programa de integridade, de que trata a Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo.

Decreto nº 55919 DE 06/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55920 DE 06/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55923 DE 06/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55921 DE 06/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55924 DE 06/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Dispõe sobre a exclusão de créditos tributários e não tributários, prescritos.

Decreto nº 55918 DE 06/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

Regulamenta o auxílio emergencial às empresas optantes do Simples Nacional com as atividades econômicas principais de alojamento e de alimentação, bem como as atividades econômicas do setor de eventos que especifica.

Decreto nº 55922 DE 06/06/2021 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55912 DE 31/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Dispõe sobre a Identificação Digital integrada aos sistemas da administração pública estadual direta e indireta.

Decreto nº 55917 DE 31/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55910 DE 27/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55911 DE 27/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 55901 DE 20/05/2021 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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