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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 53588 DE 19/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2017

Altera o Decreto nº 50.832, de 7 de novembro de 2013, que regulamenta o Programa Passe Livre Estudantil - PLE/RS, instituídos pela Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013.

Decreto nº 53577 DE 09/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Altera o Anexo Único do Decreto nº 53.390, de 5 de janeiro de 2017, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2017, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Decreto nº 53572 DE 06/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53573 DE 06/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53569 DE 05/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 6 jun 2017

Dispõe sobre o pagamento dos tributos estaduais vencidos no dia 28 de abril de 2017.

Decreto nº 53568 DE 02/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 5 jun 2017

Aprova o Regulamento do Transporte Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso.

Decreto nº 53563 DE 01/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 2 jun 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53564 DE 01/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 2 jun 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53565 DE 01/06/2017 - RS

Estadual - Publicado em 2 jun 2017

Altera o Decreto nº 52.471, de 23 de julho de 2015, que regulamenta a consulta direta à população prevista na Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998.

Decreto nº 53551 DE 29/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53549 DE 25/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 26 mai 2017

Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Pecanicultura - PRO-PECÃ.

Decreto nº 53545 DE 24/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53538 DE 17/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53539 DE 17/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53536 DE 10/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 11 mai 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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