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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 53454 DE 09/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 10 mar 2017

Altera o Decreto nº 49.111, de 16 de maio de 2012, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, cria a Comissão Mista de Reavaliação de Informações da Administração Pública Estadual - CMRI/RS, e dá outras providências.

Decreto nº 53448 DE 07/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 8 mar 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53447 DE 02/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 3 mar 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53434 DE 20/02/2017 - RS

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53436 DE 20/02/2017 - RS

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Altera o Anexo Único do Decreto nº 53.390, de 05 de janeiro de 2017, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2017, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Decreto nº 53426 DE 09/02/2017 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 2017

Altera o Anexo Único do Decreto nº 53.063, de 9 de junho de 2016, que instituí o Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado e o Posto Avançado.

Decreto nº 53419 DE 01/02/2017 - RS

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

Altera o Anexo único do Decreto nº 50.046, de 24 de janeiro de 2013, que aprova o regulamento que disciplina a participação das entidades sociais no Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha, nos termos da Lei 14.020, de 25 de junho de 2012.

Decreto nº 53418 DE 30/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53417 DE 30/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Institui o "Programa REFAZ 2017" para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Decreto nº 53411 DE 23/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53412 DE 23/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2017

Fixa o valor da Bolsa Juventude Rural para o exercício orçamentário de 2017.

Decreto nº 53406 DE 18/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 19 jan 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53397 DE 11/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53393 DE 10/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 11 jan 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53390 DE 05/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 6 jan 2017

Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2017, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

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