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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 53533 DE 09/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53524 DE 03/05/2017 - RS

Estadual - Publicado em 4 mai 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53522 DE 27/04/2017 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Altera o Anexo Único do Decreto nº 53.390, de 05 de janeiro de 2017, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2017, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Decreto nº 53509 DE 12/04/2017 - RS

Estadual - Publicado em 13 abr 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53510 DE 12/04/2017 - RS

Estadual - Publicado em 13 abr 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53511 DE 12/04/2017 - RS

Estadual - Publicado em 13 abr 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53502 DE 04/04/2017 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2017

Modifica o Decreto nº 53.417, de 30.01.2017, que institui o Programa "REFAZ 2017" para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 53503 DE 04/04/2017 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53497 DE 30/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53496 DE 30/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53490 DE 28/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2017

Regulamenta a Lei nº 14.875, de 9 de junho de 2016, que autorizou o Poder Executivo a conceder serviços de exploração das rodovias e infraestrutura de transportes terrestres, estabelecendo o Marco Regulatório das Concessões Rodoviárias no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 53483 DE 22/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 23 mar 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53469 DE 20/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53469 DE 20/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 11 out 2017

Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 53465 DE 16/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 17 mar 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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