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Exibindo: 141 normas.

Decreto nº 52305 DE 26/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52299 DE 18/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52290 DE 13/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52281 DE 05/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2015

Constitui o "Fórum de Estudos sobre o Imposto de Fronteira".

Decreto nº 52280 DE 04/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.046, de 24 de janeiro de 2013, que aprova o Regulamento que disciplina a participação das entidades sociais no Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha, nos termos da Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012.

Decreto nº 52277 DE 02/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2015, pela Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Decreto nº 52272 DE 26/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52273 DE 26/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52274 DE 26/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52269 DE 25/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 26 fev 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52257 DE 11/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 12 fev 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52256 DE 10/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52251 DE 03/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52250 DE 03/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52241 DE 23/01/2015 - RS

Estadual - Publicado em 26 jan 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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