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Exibindo: 141 normas.

Decreto nº 52436 DE 26/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52437 DE 26/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2015

Modifica o Decreto nº 32.144, de 30.12.1985, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto nº 52438 DE 26/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2015

Regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio Grande do Sul - FOPEMEPE/RS, previsto no art. 76 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Decreto nº 52434 DE 26/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2015

Regulamenta a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito de Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 52431 DE 23/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2015

Dispõe sobre a implementação do Cadastro Ambiental Rural e define conceitos e procedimentos para a aplicação da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 52428 DE 19/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 jun 2015

Altera o Decreto nº 50.832, de 7 de novembro de 2013, que regulamenta o Programa Passe Livre Estudantil - PLE/RS e o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil - FPLE/RS, instituídos pela Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013.

Decreto nº 52423 DE 17/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 2015

Altera o Anexo Único do Decreto nº 52.277, de 2 de março de 2015, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2015, pela Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Decreto nº 52392 DE 10/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52393 DE 10/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52394 DE 10/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52382 DE 02/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52383 DE 02/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52380 DE 26/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Ret. - Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, para o exercício orçamentário de 2015.

Decreto nº 52380 DE 26/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2015

Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, para o exercício orçamentário de 2015.

Decreto nº 52376 DE 21/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2015

Altera o Decreto nº 47.590, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

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