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Exibindo: 141 normas.

Decreto nº 52462 DE 15/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52463 DE 15/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52457 DE 08/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 9 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52458 DE 08/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 9 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52459 DE 08/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 9 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52460 DE 08/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 9 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52458 DE 08/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 24 ago 2015

Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52458 DE 08/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 10 jul 2015

Rep. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52455 DE 06/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52452 DE 02/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52453 DE 02/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52446 DE 01/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52447 DE 01/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52444 DE 30/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2015

Dispõe acerca da documentação a ser apresentada na prestação de contas de convênios formalizados entre a Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul e os Municípios ou as Cooperativas Habitacionais, no âmbito do Programa de Produção de Ações Habitacionais, com vista à comprovação da averbação das unidades habitacionais urbanas, da Certidão Negativa de Débitos - CND - do Cadastro Específico do INSS - CEI, e da apresentação de Notas Fiscais.

Decreto nº 52435 DE 26/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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