RETIFICAÇÃO - DOE RS de 01.06.2015

No art. 2º , § 5º, do Decreto nº 52.380 , de 26 de maio de 2015, que estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, para o exercício orçamentário de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 099, de 27 de maio de 2015, tendo em vista o erro material constante, como segue:

No qual se lê:

... R$ 50.000,00 (vinte mil reais)...

Leia-se:

... R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)...

Registre-se e publique-se

JOSÉ GUILHERME KLIEMANN,

Subchefe Jurídico da Casa Civil