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Exibindo: 141 normas.

Decreto nº 52532 DE 31/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2015

Institui o Programa "REFAZ 2015" para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 52529 DE 24/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52530 DE 24/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52503 DE 11/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52503 DE 11/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52503 DE 11/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52494 DE 04/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52493 DE 04/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Modifica o Decreto nº 45.659, de 19 de maio de 2008, que regulamenta a Lei nº 12.868, de 18 de dezembro de 2007, que instituiu o Programa de Integração Tributária - PIT e definiu a estrutura institucional e os critérios de avaliação das ações.

Decreto nº 52495 DE 04/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52496 DE 04/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Estabelece o limite de subsídio e a forma que poderão ser efetuadas as operações de crédito com recursos do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER/RS, para apoio à Agricultura Familiar e Camponesa.

Decreto nº 52482 DE 31/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 ago 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52483 DE 31/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 ago 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52479 DE 29/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 jul 2015

Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Olivicultura - PRÓ-OLIVA.

Decreto nº 52471 DE 23/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 24 jul 2015

Regulamenta a consulta direta à população prevista na Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998.

Decreto nº 52472 DE 23/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 24 jul 2015

Altera o Anexo Único do Decreto nº 52.277, de 2 de março de 2015, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2015, pela Secretaria da Agricultura e Pecuária.

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