Decreto nº 52756 DE 04/12/2015
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 16 dez 2015
Ret. - Modifica o Decreto nº 32.144, de 30.12.1985, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
RETIFICAÇÃO - DOE RS de 16.12.2015
No Decreto nº 52.756 , de 04.12.2015, publicado na edição do Diário Oficial do Estado nº 232, de 07.12.2015, pág. 14:
a) no art. 1º:
Onde se lê:
"ALTERAÇÃO Nº 101 - No art. 1º, o parágrafo único passa a ser § 1º e fica acrescentado o § 2º, conforme segue:"
Leia-se:
"ALTERAÇÃO Nº 110 - No art. 1º, o parágrafo único passa a ser § 1º e fica acrescentado o § 2º, conforme segue:"
b) no art. 2º:
Onde se lê:
"ALTERAÇÃO Nº 102 - No art. 14, é dada nova redação aos incisos I e II e ao § 13, conforme segue:"
Leia-se:
"ALTERAÇÃO Nº 111 - No art. 14, é dada nova redação aos incisos I e II e ao § 13, conforme segue:"
Registre-se e publique-se.
MÁRCIO BIOLCHI,
Secretário Chefe da Casa Civil.