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Exibindo: 141 normas.

Decreto nº 52428 DE 19/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 jun 2015

Altera o Decreto nº 50.832, de 7 de novembro de 2013, que regulamenta o Programa Passe Livre Estudantil - PLE/RS e o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil - FPLE/RS, instituídos pela Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013.

Decreto nº 52431 DE 23/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2015

Dispõe sobre a implementação do Cadastro Ambiental Rural e define conceitos e procedimentos para a aplicação da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 52435 DE 26/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52436 DE 26/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52437 DE 26/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2015

Modifica o Decreto nº 32.144, de 30.12.1985, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto nº 52438 DE 26/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2015

Regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Rio Grande do Sul - FOPEMEPE/RS, previsto no art. 76 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Decreto nº 52434 DE 26/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2015

Regulamenta a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito de Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 52444 DE 30/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2015

Dispõe acerca da documentação a ser apresentada na prestação de contas de convênios formalizados entre a Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul e os Municípios ou as Cooperativas Habitacionais, no âmbito do Programa de Produção de Ações Habitacionais, com vista à comprovação da averbação das unidades habitacionais urbanas, da Certidão Negativa de Débitos - CND - do Cadastro Específico do INSS - CEI, e da apresentação de Notas Fiscais.

Decreto nº 52446 DE 01/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52447 DE 01/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52452 DE 02/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52453 DE 02/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52455 DE 06/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52457 DE 08/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 9 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52458 DE 08/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 9 jul 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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