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Exibindo: 152 normas.

Decreto nº 48.304 de 29/08/2011 - RS

Estadual - Publicado em 30 ago 2011

Dispõe sobre o regulamento do controle obrigatório do "serrador" da acácia-negra, de que trata a Lei nº 9.482, de 24 de dezembro de 1991.

Decreto nº 48.284 de 26/08/2011 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2011

Regulamenta a indenização de que trata o art. 20, § 2º da Lei nº 13.697, de 5 de abril de 2011.

Decreto nº 48.276 de 24/08/2011 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.266 de 19/08/2011 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.250 de 15/08/2011 - RS

Estadual - Publicado em 16 ago 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.249 de 15/08/2011 - RS

Estadual - Publicado em 16 ago 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 48.243 de 11/08/2011 - RS

Estadual - Publicado em 12 ago 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.235 de 09/08/2011 - RS

Estadual - Publicado em 10 ago 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.204 de 02/08/2011 - RS

Estadual - Publicado em 3 ago 2011

Modifica o Decreto nº 45.659, de 19 de maio de 2008, que regulamenta a Lei nº 12.868, de 18 de dezembro de 2007, que instituiu o Programa de Integração Tributária - PIT-, e definiu a estrutura institucional e os critérios de avaliação das ações.

Decreto nº 48.199 de 01/08/2011 - RS

Estadual - Publicado em 2 ago 2011

Altera o Decreto nº 48.042, de 19 de maio de 2011, que estabelece o Compromisso Estadual pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e a ampliação do Acesso à Documentação Básica e institui o Comitê Gestor Estadual do Plano Social - Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica.

Decreto nº 48.180 de 20/07/2011 - RS

Estadual - Publicado em 21 jul 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.176 de 19/07/2011 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.175 de 19/07/2011 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.173 de 18/07/2011 - RS

Estadual - Publicado em 19 jul 2011

Altera o Anexo Único do Decreto nº 47.793, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 48.165 de 15/07/2011 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2011

Altera o Decreto nº 36.495, de 6 de março de 1996, que regulamenta o Fundo de Apoio à Microempresa, ao Microprodutor Rural e à Empresa de Pequeno Porte - FUNAMEP.

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