A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

Decreta:

Art. 1º Fica estabelecido o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias programados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, para serem realizados durante o ano de 2010, nas datas e localidades indicadas no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de janeiro de 2010.

YEDA RORATO CRUSIUS,

Governadora do Estado

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,

Chefe da Casa Civil.