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Exibindo: 98 normas.

Decreto nº 44.652 de 19/09/2006 - RS

Estadual - Publicado em 21 set 2006

Dispensa o pagamento de multa, juros e correção monetária relacionados com o ICMS incidente sobre prestações de serviços de comunicação e dá outras providências.

Decreto nº 44.641 de 13/09/2006 - RS

Estadual - Publicado em 14 set 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.640 de 13/09/2006 - RS

Estadual - Publicado em 14 set 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.639 de 13/09/2006 - RS

Estadual - Publicado em 14 set 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.638 de 13/09/2006 - RS

Estadual - Publicado em 14 set 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.631 de 08/09/2006 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.630 de 08/09/2006 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.628 de 06/09/2006 - RS

Estadual - Publicado em 8 set 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e o Decreto nº 32.144, de 30/12/85, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto nº 44.627 de 06/09/2006 - RS

Estadual - Publicado em 8 set 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.626 de 06/09/2006 - RS

Estadual - Publicado em 8 set 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.622 de 04/09/2006 - RS

Estadual - Publicado em 5 set 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.620 de 31/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2006

Modifica o Decreto nº 42.633, de 07/11/03, que instituiu o REFAZ/RS II - Programa de Recuperação de Créditos.

Decreto nº 44.619 de 31/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2006

Concede dispensa do ICMS devido relativo à parcela da subvenção de tarifa de energia elétrica da "Subclasse Residencial Baixa Renda".

Decreto nº 44.618 de 31/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2006

Modifica o Decreto nº 40.145, de 21/06/00, que instituiu o EM DIA - Programa de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 44.609 de 24/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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