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Exibindo: 98 normas.

Decreto nº 44.736 de 20/11/2006 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.725 de 10/11/2006 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2006

Altera o Regulamento do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS, e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - de que trata o Decreto nº 42.360, de 24 de julho de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 44.720 de 08/11/2006 - RS

Estadual - Publicado em 9 nov 2006

Altera o Decreto nº 44.652, de 19/09/06, que dispensa o pagamento de multa, juros e correção monetária relacionados com o ICMS incidente sobre prestações de serviços de comunicação e dá outras providências.

Decreto nº 44.715 de 31/10/2006 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.714 de 31/10/2006 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.713 de 31/10/2006 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.710 de 30/10/2006 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.709 de 30/10/2006 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.708 de 30/10/2006 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2006

Modifica o Decreto nº 35.160, de 23/03/94, que regulamenta a Lei nº 10.045, de 29/12/93, que estabelece tratamento diferenciado à microempresa, ao microprodutor rural e à empresa de pequeno porte, e o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal.

Decreto nº 44.707 de 30/10/2006 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.694 de 23/10/2006 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.693 de 23/10/2006 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2006

Modifica o Decreto nº 32.144, de 30/12/85, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto nº 44684 DE 18/10/2006 - RS

Estadual - Publicado em 19 out 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.666 de 03/10/2006 - RS

Estadual - Publicado em 4 out 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.656 de 22/09/2006 - RS

Estadual - Publicado em 25 set 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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