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Exibindo: 98 normas.

Decreto nº 44.607 de 23/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 24 ago 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.592 de 21/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.590 de 16/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 17 ago 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.589 de 16/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 17 ago 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.588 de 16/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 17 ago 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.587 de 16/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 17 ago 2006

Modifica o Decreto nº 42.633, de 07/11/03, que instituiu o REFAZ/RS II - Programa de Recuperação de Créditos.

Decreto nº 44.573 de 02/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 3 ago 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.566 de 01/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 2 ago 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.565 de 01/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 2 ago 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.564 de 01/08/2006 - RS

Estadual - Publicado em 2 ago 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.535 de 11/07/2006 - RS

Estadual - Publicado em 12 jul 2006

Modifica o Decreto nº 30.403, de 27/10/81, que instituiu o Documento de Ingresso de Receitas - DIR, na redação dada pelo Decreto nº 36.726, de 12/06/96.

Decreto nº 44.534 de 11/07/2006 - RS

Estadual - Publicado em 12 jul 2006

Modifica o Decreto nº 35.619, de 03/11/94, que instituiu a Guia de Arrecadação.

Decreto nº 44.528 de 06/07/2006 - RS

Estadual - Publicado em 7 jul 2006

Introduz alteração no Decreto nº 42.633, de 07/11/03, que instituiu o REFAZ/RS II - Programa de Recuperação de Créditos.

Decreto nº 44.527 de 06/07/2006 - RS

Estadual - Publicado em 7 jul 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.519 de 29/06/2006 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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