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Exibindo: 87 normas.

Decreto nº 43.696 de 23/03/2005 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms).

Decreto nº 43.689 de 21/03/2005 - RS

Estadual - Publicado em 22 mar 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms).

Decreto nº 43.688 de 21/03/2005 - RS

Estadual - Publicado em 22 mar 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms).

Decreto nº 43.655 de 02/03/2005 - RS

Estadual - Publicado em 3 mar 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 43.654 de 02/03/2005 - RS

Estadual - Publicado em 3 mar 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e dá outras providências.

Decreto nº 43.641 de 23/02/2005 - RS

Estadual - Publicado em 24 fev 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 43.640 de 22/02/2005 - RS

Estadual - Publicado em 23 fev 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 43.621 de 16/02/2005 - RS

Estadual - Publicado em 17 fev 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 43.600 de 01/02/2005 - RS

Estadual - Publicado em 3 fev 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms).

Decreto nº 43.598 de 31/01/2005 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2005

Modifica o DECRETO Nº 35.160, de 23/03/94, que regulamenta a LEI Nº 10.045, de 29/12/93, que estabelece tratamento diferenciado à microempresa, ao microprodutor rural e à empresa de pequeno porte.

Decreto nº 43.589 de 21/01/2005 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 43.578 de 17/01/2005 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 2005

Concede dispensa de multa e juros de empresas de telecomunicações nas prestações de serviço que indica.

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