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Exibindo: 28 normas.

Portaria GS-SET nº 5 DE 10/01/2018 - RN

Estadual - Publicado em 11 jan 2018

Dispõe sobre a revogação da Portaria GS/SET nº 154 de 2017.

Portaria SA/SET nº 12 DE 25/01/2018 - RN

Estadual - Publicado em 4 mai 2018

Rep. - Dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS e revoga a Portaria GS/SET nº 77/2009, de 19 de novembro de 2009.

Portaria SA/SET nº 12 DE 25/01/2018 - RN

Estadual - Publicado em 26 jan 2018

Dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS e revoga a Portaria GS/SET nº 077/2009, de 19 de novembro de 2009.

Portaria DETRAN-RN nº 70 DE 31/01/2018 - RN

Estadual - Publicado em 7 jan 2018

Rep. - Revoga as Portarias nº 1.567/2011-GADIR, de 14 de dezembro de 2011 e nº 1.568/2011-GADIR, de 16 de dezembro de 2011, ambas do DETRAN/RN, estabelece novos procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, de forma eletrônica e os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN e dá outras providências.

Portaria DETRAN-RN nº 70 DE 31/01/2018 - RN

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Revoga as Portarias nº 1.567/2011-GADIR, de 14 de dezembro de 2011 e nº 1.568/2011-GADIR, de 16 de dezembro de 2011, ambas do DETRAN/RN, estabelece novos procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, de forma eletrônica e os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 12 DE 23/02/2018 - RN

Estadual - Publicado em 24 fev 2018

Altera os Anexos II e III da Portaria nº 160/2017-GS/SET, de 27 de dezembro de 2017, para modificar o prazo de pagamento da cota única e da primeira parcela do IPVA referente ao exercício de 2018.

Portaria SET/GS nº 22 DE 28/03/2018 - RN

Estadual - Publicado em 29 mar 2018

Torna pública a relação com a identificação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, relativos a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Portaria SET/GS nº 23 DE 03/04/2018 - RN

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Altera o Anexo II da Portaria nº 160/2017-GS/SET, de 27 de dezembro de 2017, para modificar o prazo de pagamento de parcelas do IPVA dos veículos com final de placas 1, 2, 3 e 4, referente ao exercício de 2018.

Portaria DER nº 32 DE 06/04/2018 - RN

Estadual - Publicado em 7 abr 2018

Fixa condições de parcelamentos de débitos constituídos pelas operadoras dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria SA/SET nº 28 DE 12/04/2018 - RN

Estadual - Publicado em 13 abr 2018

Altera a Portaria SA/SET nº 12/2018, de 25 de janeiro de 2018, que dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS.

Portaria IDIARN nº 50 DE 15/05/2018 - RN

Estadual - Publicado em 20 jun 2018

Rep. - Disciplina o armazenamento de produtos agrotóxicos e afins no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria GADIR nº 724 DE 16/05/2018 - RN

Estadual - Publicado em 18 mai 2018

Estabelece normas para o credenciamento de Entidades de serviços médicos e/ou psicológicos e respectivos profissionais médicos e psicólogos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica necessários à obtenção da autorização para conduzir ciclomotor, da permissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e à adição e mudança de categoria.

Portaria SET/GS nº 50 DE 28/06/2018 - RN

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Altera o Anexo II da Portaria nº 160/2017-GS/SET, de 27 de dezembro de 2017, para modificar o prazo de pagamento de parcelas do IPVA dos veículos com final de placas 5, 6, 7, 8, 9 e 0, referente ao exercício de 2018.

Portaria SET/GS nº 55 DE 19/07/2018 - RN

Estadual - Publicado em 21 jul 2018

Dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS e revoga a Portaria nº 12/2018-SA/SET, 25 de janeiro de 2018.

Portaria SET/GS nº 55 DE 19/07/2018 - RN

Estadual - Publicado em 26 jul 2018

Rep. - Dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS e revoga a Portaria nº 12/2018-SA/SET, 25 de janeiro de 2018.

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