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Exibindo: 83 normas.

Decreto nº 22637 DE 11/04/2012 - RN

Estadual - Publicado em 12 abr 2012

Rep. - Declara situação de emergência nos Municípios do Rio Grande do Norte, afetados por Desastres Naturais Relacionados com a Intensa Redução das Precipitações Hídricas, em decorrência da Estiagem, e dá outras providências.

Decreto nº 22620 DE 30/03/2012 - RN

Estadual - Publicado em 31 mar 2012

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor isenção e dar outras providências.

Decreto nº 22621 DE 30/03/2012 - RN

Estadual - Publicado em 31 mar 2012

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

Decreto nº 22620 DE 30/03/2012 - RN

Estadual - Publicado em 11 abr 2012

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor isenção e dar outras providências.

Decreto nº 22606 DE 23/03/2012 - RN

Estadual - Publicado em 24 mar 2012

Regulamenta o art. 2º, III, da Lei nº 8.792, de 10 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do Rio Grande do Norte (FDCI).

Decreto nº 22593 DE 17/03/2012 - RN

Estadual - Publicado em 23 mar 2012

Ret. - Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre isenção de ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 22592 DE 16/03/2012 - RN

Estadual - Publicado em 17 mar 2012

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 22593 DE 16/03/2012 - RN

Estadual - Publicado em 17 mar 2012

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre isenção de ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 22.576 de 02/03/2012 - RN

Estadual - Publicado em 3 mar 2012

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre operações com gasolina de aviação.

Decreto nº 22.572 de 01/03/2012 - RN

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014.

Decreto nº 22.567 de 23/02/2012 - RN

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

Regulamenta a Lei Estadual nº 9.592, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte (IMPORT-RN).

Decreto nº 22.566 de 17/02/2012 - RN

Estadual - Publicado em 18 fev 2012

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 22.565 de 17/02/2012 - RN

Estadual - Publicado em 18 fev 2012

Altera o Regulamento da Lei Estadual nº 9.276, de 28 de dezembro de 2009, aprovado pelo Decreto Estadual nº 21.512, de 30 de dezembro de 2009.

Decreto nº 22.564 de 17/02/2012 - RN

Estadual - Publicado em 18 fev 2012

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

Decreto nº 22.560 de 10/02/2012 - RN

Estadual - Publicado em 11 fev 2012

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e dá outras providências.

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