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Exibindo: 133 normas.

Lei nº 9198 DE 08/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e dá outras providências".

Lei nº 9197 DE 05/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2021

Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização de coleira de choque em cães no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 9195 DE 04/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Cria o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos.

Lei nº 9194 DE 03/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Dispõe sobre os prazos de garantia de bens e serviços durante a pandemia do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.

Lei nº 9192 DE 03/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores originais e promocionais de produtos comercializados de forma direta ao consumidor.

Lei nº 9191 DE 02/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2021

Rep. - INSTITUI O PROGRAMA SUPERA RJ DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 9516 DE 20/12/2021).

Lei nº 9191 DE 02/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Institui o Programa Supera Rio de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Lei nº 9189 DE 26/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 1 mar 2021

Dispõe sobre a instituição de Campanha sobre os Riscos da Nomofobia na Rede de Saúde Pública e Privada do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 9175 DE 12/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2021

Altera a Lei nº 8.625, de 18 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia e de Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 9182 DE 12/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o alerta obrigatório de crianças e adolescentes desaparecidos pelas companhias de telefonia celular aos seus usuários e dá outras providências.

Lei nº 9183 DE 12/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas àqueles que procederem ao roubo, furto ou receptação de combustíveis ou dutos, na forma que menciona.

Lei nº 9169 DE 06/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2021

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.

Lei nº 9173 DE 06/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2021

Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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