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Exibindo: 183 normas.

Lei nº 7829 DE 02/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2018

Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente.

Lei nº 7833 DE 09/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2018

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Prevenção da Microcefalia e Combate ao mosquito Aedes Aegypti, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro.

Lei nº 7835 DE 09/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2018

Estabelece multa e manda retirar do ar toda e qualquer veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7840 DE 10/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2018

Estabelece a obrigatoriedade de medidas de acessibilidade e adaptação de sanitários nos estabelecimentos comerciais, de serviços e nas repartições públicas, para utilização pelos portadores de nanismo ou baixa estatura, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7841 DE 10/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2018

Veda a inclusão de taxa de serviço na conta do consumidor, em razão da opção pela modalidade de comércio de alimentos a peso, e dá outras providências.

Lei nº 7845 DE 10/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2018

Altera a Lei nº 6908/2014 que dispõe sobre procedimentos de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferência, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de eventos a serem observados dentro das políticas de controle e majeno de competência do Instituto Estadual Ambiental - INEA, para a criação amadora de passeriformes nativos no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7845 DE 10/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jan 2018

Rep. - Altera a Lei nº 6908/2014 que dispõe sobre procedimentos de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferência, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de eventos a serem observados dentro das políticas de controle e majeno de competência do Instituto Estadual Ambiental - INEA, para a criação amadora de passeriformes nativos no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7845 DE 10/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mar 2018

Derrubada de Veto. - Altera a Lei nº 6.908/2014 que dispõe sobre procedimentos de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferência, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de eventos a serem observados dentro das políticas de controle e majeno de competência do Instituto Estadual Ambiental - INEA, para a criação amadora de passeriformes nativos no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7845 DE 10/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2018

Rep. - Altera a Lei nº 6.908/2014 que dispõe sobre procedimentos de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferência, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de eventos a serem observados dentro das políticas de controle e majeno de competência do Instituto Estadual Ambiental - INEA, para a criação amadora de passeriformes nativos no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7852 DE 15/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2018

Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Conscientização do Uso do Filtro Solar e divulgação das doenças causadas pela exposição excessiva aos raios solares.

Lei nº 7853 DE 15/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2018

Altera a Lei nº 4.896, de 08 de novembro de 2006, para regulamentar a oferta de serviços e produtos por telefone, na forma que menciona.

Lei nº 7854 DE 15/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2018

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Festival de Comunicação Sindical e Popular.

Lei nº 7856 DE 15/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2018

Cria o Programa de Prevenção ao Assédio nos transportes coletivos públicos e privados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 7863 DE 17/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública estadual e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Lei nº 7862 DE 17/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Altera a Lei Estadual nº 6.642, de 18 de dezembro de 2013, proibindo a exigência do documento oficial para isenção da taxa.

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