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Exibindo: 59 normas.
Lei nº 5.223 de 11/04/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 14 abr 2008
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei nº 2835, de 17 de Novembro de 1997.
Lei nº 5.222 de 11/04/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 14 abr 2008
Lei nº 5.217 de 07/04/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 9 abr 2008
Lei nº 5.213 de 31/03/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 1 abr 2008
Renumera o Parágrafo Único e Acrescenta o § 2º ao Art. 1º da Lei nº 4.511, de 13 de Janeiro de 2005.
Lei nº 5.209 de 17/03/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 18 mar 2008
Lei nº 5.205 de 12/03/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 13 mar 2008
Padroniza os Rótulos de Medicamentos Vendidos pelas Farmácias de Manipulação ou Homeopáticas.
Lei nº 5.204 de 12/03/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 13 mar 2008
Lei nº 5.201 de 11/03/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 12 mar 2008
Lei nº 5.198 de 05/03/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 6 mar 2008
INSTITUI FERIADO ESTADUAL, DIA 23 DE ABRIL, "DIA DE SÃO JORGE."
Lei nº 5.194 de 05/03/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 6 mar 2008
Lei nº 5.190 de 14/01/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 15 jan 2008
Lei nº 5.189 de 14/01/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 15 jan 2008
Lei nº 5.187 de 14/01/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 15 jan 2008
Lei nº 5.185 de 14/01/2008 - RJ
Estadual - Publicado em 15 jan 2008
Fica Determinada a Utilização de Seringas de Agulha Retrátil no Estado do Rio de Janeiro.
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