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Exibindo: 68 normas.

Lei nº 4.086 de 13/03/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2003

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

Lei nº 4.085 de 10/03/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2003

Concede Isenção do Pagamento de Taxas Estaduais, Relativas à Renovação da Carteira Nacional de Habilitação, às Pessoas Maiores de 65 Anos.

Lei nº 4.083 de 10/03/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2003

Determina que as Concessionárias de Telefonia Fixa Coloquem Contadores de Pulso em Cada Ponto de Consumo no Endereço que Estiverem Instaladas.

Lei nº 4.082 de 10/03/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2003

Proíbe a Divulgação dos Serviços de Disk-Sexo nas Emissoras de Televisão Situadas no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 4.081 de 10/03/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2003

Dispõe Quanto ao Registro no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) na Forma que Menciona.

Lei nº 4.080 de 07/02/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2003

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELO DECRETO-LEI Nº 05, DE 15 DE MARÇO DE 1975, DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO, ESTABELECE A DECISÃO COLEGIADA NOS JULGAMENTOS DA 1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.079 de 14/01/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2003

Dispõe sobre Normas para a Realização de Recall de Veículos Pelos seus Fabricantes Quando Detectado Defeito de Fabricação, para Automóveis Vendidos e em Circulação no Território do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 4.075 de 06/01/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2003

Dispõe sobre a Obrigação da Colocação de Placas Informativas Referentes a Valor do Couvert Artístico e Valor de Ingresso em Todas as Casas Noturnas Localizadas no Estado do Rio de Janeiro, que Explorem, Música ao Vivo ou Músicas Eletrônicas.

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