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Exibindo: 68 normas.

Lei nº 4177 DE 29/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Fiscais para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras providências.

Lei nº 4.176 de 29/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Institui o Programa de Desenvolvimento do Setor da Tecnologia da Informação no Estado do Rio de Janeiro - RIOINFO, e dá outras Providências.

Lei nº 4.175 de 29/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2003

INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À MÚSICA BRASILEIRA - RIOMÚSICA NO ÂMBITO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4174 DE 29/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE VIEREM A EXPANDIR OU IMPLANTAR SUAS ATIVIDADES NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PORTO DE SEPETIBA.

Lei nº 4173 DE 29/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2003

CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 4.169 de 29/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 4165 DE 26/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2003

Aprova o enquadramento da Empresa Cervejaria Teresópolis Ltda. no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes — RIOINVEST, instituído pelo Decreto Nº 23012/1997, fixa condições para financiamento e dá outras providências.

Lei nº 4.168 de 26/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2003

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 115 DO DECRETO-LEI Nº 05/75.

Lei nº 4.166 de 26/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 4163 DE 26/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE CARATER OLÍMPICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.161 de 23/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2003

Modifica a Lei nº 25.19.1996, que Institui a Cobrança de Meia-entrada em Estabelecimento Culturais e de Lazer do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 4.159 de 23/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2003

Dispõe sobre a Cobrança de 10% (Dez por Cento) Sobre as Despesas Efetuadas nos Bares, Restaurantes e Similares a Título de Gratificação aos Garçons.

Lei nº 4.158 de 23/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2003

Dispõe sobre o Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e Torna Obrigatório o Atendimento Hospitalar Diferenciado Multidisciplinar às Crianças e Mulheres Vítimas de Violência em Geral e dá outras Providências.

Lei nº 4.154 de 15/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2003

Altera a Lei nº 2994 de 30 de Junho de 1998 que Autoriza o Ingresso de Pastores Evangélicos e Demais Oficiantes de outros Credos nos Hospitais da Rede Estadual e Privada e dá outras Providências.

Lei nº 4.153 de 11/09/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2003

Altera a Redação do Artigo 2º da Lei nº 2.519, de 17 de Janeiro de 1996.

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