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Exibindo: 21 normas.

Lei nº 3.525 de 28/12/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

ALTERA A LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

Lei nº 3521 DE 27/12/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Altera o Anexo ao art. 107, do Decreto Lei nº 5, de 15 de março de 1975, que institui o Código Tributário Estadual e dá outras providências.

Lei nº 3.518 de 27/12/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Altera a Lei 2877, de 22 de dezembro de 1997.

Lei nº 3512 DE 21/12/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2000

Lei nº 3.515 de 21/12/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2000

Altera a Lei nº 1.427, de 13 de fevereiro de 1989.

Lei nº 3.507 de 13/12/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 2000

Altera a Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA, e dá outras providências.

Lei nº 3469 DE 28/09/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2000

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Redação da ementa dada pela Lei Nº 7033 DE 02/07/2015).

Lei nº 3467 DE 14/09/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2000

Dispõe sobre as Sanções Administrativas Derivadas de Condutas Lesivas ao Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e dá Outras Providências.

Lei nº 3.457 de 28/08/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2000

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ART. 17 DA LEI Nº 2804, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997.

Lei nº 3.455 de 28/08/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2000

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 22 DA LEI Nº 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.

Lei nº 3.454 de 28/08/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2000

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

Lei nº 3.453 de 28/08/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2000

Altera a Lei nº 2657 de 26 de Dezembro de 1996 e dá outras providências.

Lei nº 3.452 de 28/08/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2000

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.317/99, de 09 de dezembro de 1999 e dá outras providências.

Lei nº 3.438 de 07/07/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2000

Obriga as distribuidoras de combustíveis a colocarem lacres eletrônicos, nos tanques dos postos de combustíveis, no âmbito do estado do Rio de Janeiro

Lei nº 3.426 de 21/06/2000 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2000

Proíbe depósito prévio para internação em Clínicas ou Hospitais Públicos e Privados no estado do Rio de Janeiro e dá outras providências

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