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Exibindo: 108 normas.

Decreto nº 46983 DE 20/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Amplia as medidas de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) através de restriçoes no Sistema de Transporte Público e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Decreto nº 46981 DE 19/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Revoga o Decreto nº 46.356, de 11 de julho de 2018 e o Decreto nº 46.709, de 30 de julho de 2019, regulamenta o Fundo Estadual de Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 46980 DE 19/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 46973 DE 16/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Rep. - Reconhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19); e dá outras providências.

Decreto nº 46970 DE 13/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências.

Decreto nº 46966 DE 11/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 46945 DE 18/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2020

Regulamenta a Lei nº 7.041, de 15 de julho de 2015, que estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos ou privados que discriminem pessoas por preconceito de sexo, identidade de gênero ou orientação sexual.

Decreto nº 46946 DE 18/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2020

Torna sem efeito o Decreto que menciona.

Decreto nº 46944 DE 17/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2020

Dispõe sobre tratamento tributário especial para usinas de geração de energia elétrica.

Decreto nº 46941 DE 14/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2020

Altera o Decreto nº 46.629/2019, que dispõe sobre o diferimento do ICMS para contribuintes que participem de eventos no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 46925 DE 05/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2020

Altera o Decreto nº 42, de 17 de dezembro de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, dispondo sobre o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico - COSCIP, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 46928 DE 05/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2020

Ret. - Altera o Anexo I do Livro VI - Obrigações Acessórias - do Decreto nº 27.427/2000 (RICMS) a fim de excluir a hipótese de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-E) por produtor rural pessoa física.

Decreto nº 46925 DE 05/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2020

Rep. - Altera o Decreto nº 42, de 17 de dezembro de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, dispondo sobre o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico - COSCIP, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 46928 DE 05/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2020

Altera o Anexo I do Livro VI - Obrigações Acessórias - do Decreto nº 27.427/2000 (RICMS) a fim de excluir a hipótese de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-E) por produtor rural pessoa física.

Decreto nº 46921 DE 03/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Dispõe sobre o aproveitamento dos créditos de ICMS relacionados aos benefícios fiscais, a que se refere às Leis nºs 8.266/2018 e 7.035/2015.

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