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Exibindo: 24 normas.

Lei nº 6.097 de 20/07/2011 - PI

Estadual - Publicado em 21 jul 2011

Altera a Lei nº 4.831, de 18 de março de 1996, que estabelece incentivos fiscais as pessoas jurídicas de direito privado que absorvem mão-de-obra de pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

Lei nº 6.096 de 20/07/2011 - PI

Estadual - Publicado em 21 jul 2011

Dispõe sobre a divulgação da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, em todas as delegacias de polícia do Estado do Piauí. (*)

Lei nº 6.095 de 20/07/2011 - PI

Estadual - Publicado em 3 ago 2011

Altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que disciplina a cobrança do ICMS, e dá outras providências.

Lei nº 6.087 de 04/07/2011 - PI

Estadual - Publicado em 5 jul 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes contendo o número do SAMU, do Corpo de Bombeiros, e das delegacias especializadas de atendimento à mulher, nos órgãos e entes administrativos públicos do Estado do Piauí.

Lei nº 6.086 de 28/06/2011 - PI

Estadual - Publicado em 29 jun 2011

Revoga a Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa do pagamento do ICMS para empreendimentos industriais e agroindustriais, estabelecidos no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Lei nº 6.084 de 27/06/2011 - PI

Estadual - Publicado em 27 jun 2011

Obriga as escolas de rede pública estadual a comunicarem o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica.(*)

Lei nº 6.076 de 31/05/2011 - PI

Estadual - Publicado em 31 mai 2011

Dispõe sobre o enfrentamento da prática de bullying por instituições de ensino fundamental e médio, públicas ou privadas, no Estado do Piauí.

Lei nº 6.059 de 17/01/2011 - PI

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.871, de 20 de julho de 2009, que dispõe sobre os critérios para a adoção e utilização de material escolar e material didático pelos estabelecimentos de educação básica da rede privada do Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei nº 6.057 de 17/01/2011 - PI

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Institui a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Piauí e dá outras providências.

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