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Exibindo: 148 normas.

Decreto nº 50576 DE 27/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Altera o Decreto nº 49.253, de 31 de julho de 2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 400, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Estado de Pernambuco e institui a Usina Pernambucana de Inovação.

Decreto nº 50561 DE 23/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 24 abr 2021

Mantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dispõe sobre o retorno gradual dessas atividades, a partir de 26 de abril de 2021.

Decreto nº 50501 DE 08/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Regulamenta a Lei nº 17.182, de 22 de março de 2021, que institui o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do RecifeSTPP/RMR - VEM Social.

Decreto nº 50495 DE 05/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Altera o Decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021, que prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades, a partir de 1º de abril de 2021.

Decreto nº 50485 DE 30/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021, que prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades, a partir de 1º de abril de 2021.

Decreto nº 50485 DE 30/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Rep. - Altera o Decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021, que prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades, a partir de 1º de abril de 2021.

Decreto nº 50474 DE 29/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Dispõe sobre a Política Estadual de Compartilhamento de Dados e cria a Plataforma de Compartilhamento e Análise de Dados dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 50473 DE 29/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à concessão e à prorrogação do termo final de vigência de benefícios fiscais.

Decreto nº 50470 DE 26/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades, a partir de 1º de abril de 2021.

Decreto nº 50446 DE 18/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Altera o Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, que estabeleceu novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 50447 DE 18/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à antecipação tributária do ICMS na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação, promovida por estabelecimento industrial.

Decreto nº 50448 DE 18/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Autoriza e estabelece regras para a realização de sessões de julgamento por videoconferência no Tribunal Administrativo Tributário do Estado - TATE, da Secretaria da Fazenda.

Decreto nº 50434 DE 15/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 16 mar 2021

Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", nos Municípios do Estado de Pernambuco e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha em virtude do Desastre de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Decreto nº 50433 DE 15/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 16 mar 2021

Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 50433 DE 15/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Errata - Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

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