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Exibindo: 90 normas.

Resolução SEFA nº 385 DE 23/05/2019 - PR

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE, de que trata a Lei nº 17.043, de 30 de dezembro de 2011.

Resolução SEFA nº 384 DE 22/05/2019 - PR

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Altera a Resolução SEFA nº 627, de 3 de agosto de 2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 382 DE 21/05/2019 - PR

Estadual - Publicado em 30 mai 2019

Acrescenta itens ao Anexo Único da Resolução SEFA nº 1.817/2018, que publicou a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEAB nº 63 DE 20/05/2019 - PR

Estadual - Publicado em 22 mai 2019

Revoga o artigo 5º e o inciso II do artigo 9º do Anexo I da Resolução nº 55/2018.

Resolução SEAB nº 50 DE 07/05/2019 - PR

Estadual - Publicado em 9 mai 2019

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 49 DE 07/05/2019 - PR

Estadual - Publicado em 9 mai 2019

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEMA nº 24 DE 30/04/2019 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2019

Estabelece critérios para controle das emissões atmosféricas, para as atividades de recebimento, beneficiamento, armazenamento e expedição de produtos agrícolas não industrializados.

Resolução SEFA nº 274 DE 17/04/2019 - PR

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

Disciplina as quantidades máximas de aquisição de óleo diesel "A", com isenção do ICMS, para o período de 1º de abril de 2019 a 30 de setembro de 2019.

Resolução SEAB nº 38 DE 01/04/2019 - PR

Estadual - Publicado em 3 abr 2019

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 39 DE 01/04/2019 - PR

Estadual - Publicado em 3 abr 2019

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 34 DE 28/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Estabelecer disposições para o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2019.

Resolução SEFA nº 159 DE 12/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 14 mar 2019

Disciplina a utilização de procuração eletrônica para atos praticados no Sistema de Lançamento de Ofício e de Processo Administrativo Fiscal eletrônico - e-PAF.

Resolução SEAB nº 22 DE 08/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 12 mar 2019

Declara a equivalência do salário-mínimo regional ao Piso Salarial (Lei Estadual nº 18.766/2016), para efeitos do Programa Leite das Crianças (PLC).

Resolução SEAB nº 18 DE 06/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 8 mar 2019

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 19 DE 06/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 8 mar 2019

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

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