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Exibindo: 90 normas.

Resolução SEFA nº 133 DE 01/03/2019 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2019

Disciplina o Sistema de Lançamento de Ofício e de Processo Administrativo Fiscal eletrônico - e-PAF e dispõe sobre outras providências.

Resolução SEFA nº 118 DE 26/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2019

Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED.

Resolução SEFA nº 119 DE 26/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2019

Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto nº 6.434, de 16 de março de 2017.

Resolução SEAB nº 14 DE 12/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 12 fev 2019

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEMA nº 4 DE 12/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 15 fev 2019

Dispõe sobre desmembramento, unificação e fusão de propriedade rural com reserva legal averbada na matrícula.

Resolução SEMA nº 3 DE 12/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 15 fev 2019

Procedimentos para compensação ambiental em supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica.

Resolução SEMA nº 7 DE 12/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 18 fev 2019

Estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura e Maricultura.

Resolução SEAB nº 13 DE 07/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 12 fev 2019

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 73 DE 07/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Revoga dispositivo da Resolução SEFA nº 20/2019, que altera a Resolução SEFA nº 1.042/2018, a qual dispõe sobre os procedimentos para fins de cumprimento, pelo estado do Paraná, das disposições contidas no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.

Resolução SEFA nº 5 DE 07/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Revoga Portaria nº 281, de 30 de novembro de 2018.

Resolução SEAB nº 11 DE 01/02/2019 - PR

Estadual - Publicado em 5 fev 2019

Fixa preços máximos de Tratores, Pulverizadores e Colhedora de grãos Agrícolas para o Programa Trator Solidário - PTS/PR - Edital Chamamento Público 01/2019.

Resolução SEAB nº 10 DE 31/01/2019 - PR

Estadual - Publicado em 4 fev 2019

Estabelecer disposições para o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2019.

Resolução SEFA nº 20 DE 21/01/2019 - PR

Estadual - Publicado em 23 jan 2019

Altera a Resolução SEFA nº 1.042/2018, que dispõe sobre os procedimentos para fins de cumprimento, pelo estado do Paraná, das disposições contidas no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.

Resolução SEFA nº 19 DE 21/01/2019 - PR

Estadual - Publicado em 23 jan 2019

Publica relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 3 DE 07/01/2019 - PR

Estadual - Publicado em 9 jan 2019

Altera dispositivos da Resolução nº 1.132/2017 - SEFA, de 28 de julho de 2017.

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