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Exibindo: 72 normas.

Resolução SEAB nº 8 DE 28/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 9 DE 28/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Divulga os preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 11 DE 28/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 34 DE 28/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2014

Institui o Comitê de Análise de Incentivos Fiscais, que terá por finalidade instruir os pedidos de inclusão no Programa Paraná Competitivo, de que tratam os Decretos nº 630/2011 e 7.291/2013, e os procedimentos de concessão de incentivos fiscais, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda

Resolução SEFA nº 33 DE 27/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

Altera o Regimento da Coordenação da Receita do Estado, aprovado pela Resolução SEFA nº 88, de 15 de agosto de 2005.

Resolução CETRAN nº 22 DE 13/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

Altera o Anexo Único da Resolução do CETRAN nº 019/2013.

Resolução SEFA nº 16 DE 04/02/2014 - PR

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações internas e em relação ao diferencial de alíquotas incidente nas aquisições de mercadorias destinadas à obra de mobilidade urbana do Corredor Aeroporto/Rodoferroviária, no contexto da preparação da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014.

Resolução SEAB nº 4 DE 31/01/2014 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 15 DE 31/01/2014 - PR

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

Dispõe sobre o crédito presumido de ICMS, passível de concessão em razão da realização de obra de infraestrutura no limite que especifica.

Resolução SEAB nº 3 DE 31/01/2014 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 2 DE 30/01/2014 - PR

Estadual - Publicado em 31 jan 2014

Dispõe sobre a indenização de proprietários de animais sacrificados em atendimento ao Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal.

Resolução SEAB nº 1 DE 14/01/2014 - PR

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

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