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Exibindo: 75 normas.

Portaria IAP nº 154 DE 28/08/2017 - PR

Estadual - Publicado em 29 ago 2017

Estabelece a data de 31 de dezembro de 2017 como prazo final para o protocolo dos pedidos de revisão de Termos de Compromisso arquivados no IAP, no extinto Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e áreas de preservação permanente - SISLEG.

Portaria DERAL nº 35 DE 25/08/2017 - PR

Estadual - Publicado em 29 ago 2017

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 21 a 25 de agosto de 2017.

Portaria DETRAN nº 239 DE 23/08/2017 - PR

Estadual - Publicado em 25 ago 2017

Dispõe sobre a atualização das condições necessárias para acessar o "DETRAN Fácil", portal de serviços do Departamento de Trânsito do Paraná, instituído pela Portaria nº 480/2014-DG, com objetivo de disponibilizar, de forma restrita e identificada, produtos e serviços na internet, no endereço www.detranmais.pr.gov.br.

Portaria DERAL nº 33 DE 18/08/2017 - PR

Estadual - Publicado em 21 ago 2017

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 14 a 18 de agosto de 2017.

Portaria IPEM nº 46 DE 14/08/2017 - PR

Estadual - Publicado em 21 ago 2017

Fixa, para os dias 04, 05 e 06 de Setembro de 2017, a verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para Secretaria da Fazenda Instituto de Pesos e Medidas - IPEM o transporte de passageiros nos Municípios de MARINGÁ e SARANDI/PR, conforme especifica.

Portaria IAP nº 147 DE 14/08/2017 - PR

Estadual - Publicado em 18 ago 2017

Estabelece a taxa ambiental para desarquivamento de processos de licenciamento ambiental protocolados no Sistema de Gestão Ambiental - SGA e arquivados por não cumprimento de prazo de solicitação de complementações pelo IAP.

Portaria DERAL nº 32 DE 11/08/2017 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2017

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 07 a 11 de agosto de 2017.

Portaria DERAL nº 31 DE 04/08/2017 - PR

Estadual - Publicado em 7 ago 2017

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 31 de julho a 04 de agosto de 2017.

Portaria IPEM nº 45 DE 04/08/2017 - PR

Estadual - Publicado em 16 ago 2017

Fixa os dias 12 e 13 de Setembro de 2017 a verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de Francisco Beltrão/PR.

Portaria DERAL nº 30 DE 28/07/2017 - PR

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná na semana de 24 a 28 de julho de 2017.

Portaria DERAL nº 29 DE 21/07/2017 - PR

Estadual - Publicado em 25 jul 2017

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 17 a 21 de julho de 2017.

Portaria DERAL nº 28 DE 14/07/2017 - PR

Estadual - Publicado em 18 jul 2017

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 10 a 14 de julho de 2017.

Portaria IAP nº 132 DE 12/07/2017 - PR

Estadual - Publicado em 17 jul 2017

Estabelece o valor da taxa de requerimento do Certificado de Cadastramento de Laboratório de Ensaios Ambientais - CCL, de acordo com o Artigo 26 da Resolução CEMA nº 100/2017 .

Portaria DERAL nº 27 DE 07/07/2017 - PR

Estadual - Publicado em 10 jul 2017

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 03 a 07 de julho de 2017.

Portaria IPEM nº 39 DE 06/07/2017 - PR

Estadual - Publicado em 12 jul 2017

Fixa os dias abaixo indicados para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de Toledo/PR.

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