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Exibindo: 94 normas.

Portaria DERAL nº 21 DE 24/05/2013 - PR

Estadual - Publicado em 28 mai 2013

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 20 a 24 de maio de 2013.

Portaria DER nº 184 DE 21/05/2013 - PR

Estadual - Publicado em 14 jun 2013

Tem a presente portaria a finalidade de graduar as infrações pertinentes à execução do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo Aquaviário de veículos e passageiros na travessia da baía de Guaratuba (contrato nº 047/2009), bem como cominar as respectivas penalidades.

Portaria DERAL nº 20 DE 17/05/2013 - PR

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 13 a 17 de maio de 2013.

Portaria IAP nº 150 DE 16/05/2013 - PR

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Aprova e estabelece os critérios e exigências para a apresentação da DECLARAÇÃO DE CARGA POLUIDORA, através do SISTEMA DE AUTOMONITORAMENTO de Atividades Poluidoras no Paraná e determina seu cumprimento.

Portaria DERAL nº 19 DE 10/05/2013 - PR

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 06 a 10 de maio de 2013.

Portaria IPEM nº 26 DE 09/05/2013 - PR

Estadual - Publicado em 16 mai 2013

Fixa o período de 03 de Junho a 28 de Outubro de 2013, para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de CURITIBA/PR.

Portaria DERAL nº 18 DE 03/05/2013 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2013

Portaria ADAPAR nº 157 DE 03/05/2013 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2013

Disciplina, no âmbito da ADAPAR, procedimentos relativos à entrada no estado do Paraná de equídeos provenientes de outras Unidades da Federação.

Portaria IPEM nº 25 DE 03/05/2013 - PR

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Portaria IPEM nº 24 DE 03/05/2013 - PR

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Portaria DG/DETRAN nº 279 DE 29/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2013

Portaria DERAL nº 17 DE 26/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Portaria DERAL nº 16 DE 19/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 23 abr 2013

Portaria ADAPAR nº 151 DE 19/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 23 abr 2013

Disciplina, no âmbito da ADAPAR, procedimentos relativos à entrada no estado do Paraná de equídeos provenientes de outras Unidades da Federação.

Portaria ADAPAR nº 154 DE 19/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Disciplina, no âmbito da ADAPAR, procedimentos relativos à entrada no estado do Paraná de equídeos provenientes de outras Unidades da Federação.

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