Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Decreto -> 2021

Exibindo: 131 normas.

Decreto nº 7666 DE 13/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Regulamenta a Lei nº 20.394, de 04 de dezembro de 2020, que institui o Programa Estadual de Habitação - CASA FÁCIL PR, no âmbito do Estado do Paraná.

Decreto nº 7630 DE 12/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2021

Altera o Decreto nº 8.249, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses, sem fins lucrativos, no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Decreto nº 7629 DE 12/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2021

Regulamenta o credenciamento de entidades privadas para prestação de serviços de saúde de forma complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

Decreto nº 7531 DE 04/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 mai 2021

Estabelece novo prazo para o protocolo do pedido de acordo direto relativo à Quinta Rodada de Conciliação de Precatórios aos contribuintes que restabelecerem parcelamentos tributários rescindidos, nos termos das autorizações contidas nos Decretos nº 6.977 e nº 6.978, ambos do dia 24 de fevereiro de 2021.

Decreto nº 7507 DE 03/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 7506 DE 30/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021 e adota outras providências.

Decreto nº 7453 DE 26/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-RICMS.

Decreto nº 7455 DE 26/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Regulamenta a Lei nº 17.194, de 21 de junho de 2012 que autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder subvenção para execução de ações do Programa Casa Fácil PR e outros Programas Habitacionais de Interesse Social desenvolvidos pela COHAPAR, e dá outras providências.

Decreto nº 7454 DE 26/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-RICMS.

Decreto nº 7456 DE 26/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Promove alterações no Decreto nº 6.833, de 11 de fevereiro de 2021.

Decreto nº 7308 DE 13/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 13 abr 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-RICMS.

Decreto nº 7305 DE 13/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 13 abr 2021

Institui o PROJETO AVANÇA PARANÁ financiado pelo Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal.

Decreto nº 7306 DE 13/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 13 abr 2021

Institui o Programa Compra Direta Paraná.

Decreto nº 7307 DE 13/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 13 abr 2021

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 7304 DE 13/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 13 abr 2021

Aprova o regulamento do Sistema Integrado de Documentos - eProtocolo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »