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Exibindo: 131 normas.

Decreto nº 7990 DE 28/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 28 jun 2021

Insere os parágrafos 1º ao 3º ao art. 11 do Decreto nº 7.265 , de 28 de junho de 2017.

Decreto nº 7936 DE 21/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 21 jun 2021

Introduz alterações no Decreto nº 6434, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo, disciplina os procedimentos para o enquadramento e internaliza os Convênios ICMS nºs 188/2017, 36/2020 e 94/2020.

Decreto nº 7899 DE 14/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 14 jun 2021

Prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo de vigência do Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020, prorrogado pelo Decreto nº 6.543, de 15 de dezembro de 2020, de estado de calamidade pública para fins de enfrentamento e resposta ao desastre de doenças infecciosas virais causado pela epidemia do Coronavírus - COVID-19.

Decreto nº 7893 DE 11/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 11 jun 2021

Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 30 de junho de 2021 e adota outras providências.

Decreto nº 7868 DE 09/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Emergencial para Microempresas e Microempreendedores Individuais a que se refere a Lei nº 20.583, de 26 de maio de 2021.

Decreto nº 7872 DE 09/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Regulamenta a Lei 20.435, de 18 de dezembro 2020, que institui o Programa Paraná Energia Rural Renovável e limitou o desconto especial de que trata a Lei 19.812, de 6 de fevereiro de 2019.

Decreto nº 7791 DE 08/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Dispõe sobre as medidas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública estadual.

Decreto nº 7790 DE 08/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Promove alterações no Decreto nº 4.552, de 29 de abril de 2020.

Decreto nº 7789 DE 08/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto n? 7779 DE 07/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

Altera o anexo II, do regulamento aprovado pelo Decreto n? 7.356, de 14 de abril de 2021.

Decreto nº 7739 DE 27/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Promove alteração no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021,.

Decreto nº 7737 DE 27/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Promove alteração no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021,.

Decreto nº 7716 DE 25/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 25 mai 2021

Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 9 de junho de 2021 e adota outras providências.

Decreto nº 7672 DE 17/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 17 mai 2021

Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorroga a vigência dos dispositivos que especifica até o dia 31 de maio de 2021 e adota outras providências.

Decreto nº 7668 DE 14/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 17 de maio de 2021.

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