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Exibindo: 131 normas.

Decreto nº 6832 DE 11/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Altera o art. 1º do Decreto nº 6.294 , de 3 de dezembro de 2020.

Decreto nº 6833 DE 11/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Regulamenta a Lei nº 20.165, de 2 de abril de 2020, alterada pela Lei nº 20.357, de 20 de outubro de 2020, que autorizou a concessão de subvenção econômica no âmbito do Programa Paraná Mais Empregos, abrangendo o Banco do Empreendedor e o Banco do Agricultor.

Decreto nº 6828 DE 10/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Prorroga até o dia 28 de fevereiro de 2021 a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020.

Decreto nº 6766 DE 02/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Revoga os incisos II e III do art. 1º do Decreto nº 6.554 , de 17 de dezembro de 2020, que estabelecem pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e adota outras providências.

Decreto nº 6747 DE 01/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Torna sem efeito a revogação do Decreto nº 8.690, de 03 de novembro de 2010.

Decreto nº 6745 DE 29/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Prorroga por mais dez dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020.

Decreto nº 6728 DE 27/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 27 jan 2021

Acresce o inciso XLIII, ao parágrafo único, do art. 2º , do Decreto nº 4.317 , de 21 de março de 2020.

Decreto nº 6727 DE 27/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 27 jan 2021

Acresce os parágrafos 4º e 5º ao art. 8º do Decreto nº 4230 , de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19.

Decreto nº 6650 DE 22/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 22 jan 2021

Torna sem efeito a revogação dos Decretos nº 7.642, de 21 de agosto de 2017, e nº 11.784, de 21 de novembro de 2018, efetivada pelo Decreto nº 4.168, de 04 de março de 2020.

Decreto nº 6637 DE 20/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 20 jan 2021

Altera o art. 8º do Decreto nº 4.230 , de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19.

Decreto nº 6599 DE 07/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 7 jan 2021

Prorroga até 31 de janeiro de 2021 a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020 e prorrogada pelos Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020 e 6.590, de 28 de dezembro de 2020 e adota outras providências.

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