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Exibindo: 131 normas.

Decreto nº 7099 DE 10/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Altera os arts. 26, 46 e 83 do anexo a que se refere o Decreto nº 1.821, de 28 de fevereiro de 2000, que aprova o Regulamento do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná.

Decreto nº 7100 DE 10/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Promove alterações no Decreto nº 1.732, de 18 de junho de 2019.

Decreto nº 7102 DE 10/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-RICMS.

Decreto nº 7101 DE 10/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-RICMS.

Decreto nº 7103 DE 10/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-RICMS.

Decreto nº 7104 DE 10/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-RICMS.

Decreto nº 7039 DE 09/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 1.953, de 05 de julho de 2019.

Decreto nº 7020 DE 05/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Prorroga até as 5 horas do dia 10 de março de 2021 a vigência do Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021.

Decreto nº 7001 DE 03/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Acresce a alínea 'b' ao inciso V do art. 5º do Decreto nº 6.983 , de 26 de fevereiro de 2021.

Decreto nº 6999 DE 02/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Suspende, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, de 1º a 31 de março de 2021, a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado e o ajuizamento de execuções fiscais.

Decreto nº 6983 DE 26/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

Decreto nº 6977 DE 24/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Regulamenta a Lei nº 20.418, de 11 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o restabelecimento de parcelamentos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, rescindidos por inadimplência do sujeito passivo no período de 1º de março a 30 de junho de 2020.

Decreto nº 6978 DE 24/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Regulamenta o art. 1º da Lei nº 20.392 , de 3 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o restabelecimento de parcelamentos relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS às empresas em recuperação judicial.

Decreto nº 6927 DE 22/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 22 fev 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 6928 DE 22/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 22 fev 2021

Fixa os novos valores dos grupos dos Pisos Salariais do Estado do Paraná, válidos para 1º de janeiro de 2021, nos termos que especifica.

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