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Exibindo: 147 normas.

Decreto nº 4319 DE 23/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Declara o estado de calamidade pública, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Decreto nº 4320 DE 23/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 4.312, de 20 de março de 2020 e do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020.

Decreto nº 4318 DE 22/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 22 mar 2020

Altera o art. 2º do Decreto nº 4.317 , de 21 de março de 2020.

Decreto nº 4317 DE 21/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19.

Decreto nº 4310 DE 20/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Rep. - Altera o Decreto n° 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Decreto nº 4310 DE 20/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Altera o Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Decreto nº 4311 DE 20/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Altera o Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Decreto nº 4312 DE 20/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Concede licença especial, de acordo com o art. 4º da Lei Complementar n. o 217 de 22 de outubro de 2019, conforme específica.

Decreto nº 4301 DE 19/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Altera dispositivo do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Decreto nº 4298 DE 19/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Declara situação de emergência em todo o território paranaense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.

Decreto nº 4302 DE 19/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Altera o Decreto nº 4.230 de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Decreto nº 4294 DE 18/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Regulamenta a Lei nº 20.084, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Programa Cartão Futuro no Estado do Paraná.

Decreto nº 4260 DE 18/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Rep. - Suspende os deslocamentos e viagens a trabalho de servidores estaduais civis e militares da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e aqueles contratados em caráter temporário, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Decreto nº 4263 DE 18/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Regulamenta o art. 12 do Decreto nº 4.230 , de 16 de março de 2020, instituindo um plano de monitoramento de fronteiras e divisas, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.

Decreto nº 4261 DE 18/03/2020 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Estabelece critérios para a habilitação de laboratórios interessados no Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.

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