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Exibindo: 72 normas.

Decreto nº 6853 DE 10/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 6854 DE 10/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 6856 DE 10/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 6848 DE 10/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 6855 DE 10/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 6853 DE 10/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 17 mai 2017

Rep. - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 6867 DE 10/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Define critérios estaduais de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, inserido no Programa Nacional de Habitação Urbana, com participação do Estado do Paraná.

Decreto nº 6910 DE 17/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 7600 DE 17/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 22 ago 2017

Rep. - Acresce o art. 9ºA ao Decreto nº 1.575, de 01 de junho de 2015.

Decreto nº 7028 DE 30/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Altera a redação dos incisos I ao IV do art. 2º do Decreto nº 3.878, de 13 de abril de 2016, nos termos que especifica.

Decreto nº 7029 DE 30/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Regulamenta o art. 6º-A , da Lei nº 16.035/2008 e dá outras providências.

Decreto nº 7023 DE 30/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 7030 DE 30/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Regulamenta o Título I e os Capítulos I a III do Título II, da Lei nº 18.877, de 27 de setembro de 2016, que dispõe sobre a fiscalização e a formalização de ofício de crédito tributário e sobre o processo administrativo fiscal e o julgamento em primeira instância administrativa.

Decreto nº 7022 DE 30/05/2017 - PR

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 7164 DE 14/06/2017 - PR

Estadual - Publicado em 19 jun 2017

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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