Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Portaria -> 2019

Exibindo: 67 normas.

Portaria SEFAZ nº 345 DE 27/12/2019 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Dispõe sobre o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nos termos que especifica.

Portaria SEFAZ nº 340 DE 23/12/2019 - PB

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 50,92 (cinquenta reais e noventa e dois centavos).

Portaria SEFAZ nº 341 DE 23/12/2019 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2019

Regulamenta o recolhimento do imposto.

Portaria SEFAZ nº 338 DE 13/12/2019 - PB

Estadual - Publicado em 14 dez 2019

Regulamenta os procedimentos operacionais previstos nesta Portaria quanto à forma, ao cronograma, ao quantitativo e ao valor dos prêmios, período de apuração e da data de realização dos sorteios mensais e especiais, bem como o método de geração dos números dos bilhetes da Campanha "Nota Cidadã".

Portaria SUDEMA nº 62 DE 10/12/2019 - PB

Estadual - Publicado em 10 dez 2019

Institui a obrigatoriedade de apresentação do Recibo de Inscrição da propriedade ou posse rural no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), bem como do seu respectivo Demonstrativo de Situação (status) do Cadastro Ambiental Rural (CAR), para as modalidades de licenciamento ambiental de empreendimento ou atividade desenvolvida em imóvel rural.

Portaria GSER nº 326 DE 06/12/2019 - PB

Estadual - Publicado em 7 dez 2019

Dispõe sobre a documentação necessária para requerimento de inscrição no CCICMS/PB por Distribuidor de Combustíveis, Transportador-Revendedor-Retalhista - TRR e Posto Revendedor Varejista de Combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 318 DE 28/11/2019 - PB

Estadual - Publicado em 30 nov 2019

Fixa os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais com cerveja, chopp, refrigerante, energético e isotônico.

Portaria SEFAZ nº 318 DE 28/11/2019 - PB

Estadual - Publicado em 3 dez 2019

Rep. - Fixa os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais com cerveja, chopp, refrigerante, energético e isotônico.

Portaria GSER nº 314 DE 25/11/2019 - PB

Estadual - Publicado em 26 nov 2019

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 50,66 (cinquenta reais e sessenta e seis centavos).

Portaria SEFAZ nº 309 DE 11/11/2019 - PB

Estadual - Publicado em 12 nov 2019

Altera a Portaria GSER nº 236 de 2017.

Portaria SEFAZ nº 306 DE 06/11/2019 - PB

Estadual - Publicado em 7 nov 2019

Estabelece os valores de referência dos produtos mencionados.

Portaria SEFAZ nº 293 DE 21/10/2019 - PB

Estadual - Publicado em 22 out 2019

Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para prestação dos serviços de arrecadação de receitas estaduais.

Portaria SEFAZ nº 290 DE 16/10/2019 - PB

Estadual - Publicado em 17 out 2019

Altera a Portaria GSER nº 269 de 2017.

Portaria SEFAZ nº 290 DE 16/10/2019 - PB

Estadual - Publicado em 18 out 2019

Rep. - Altera a Portaria GSER nº 269 de 2017.

Portaria SEFAZ nº 289 DE 15/10/2019 - PB

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Altera a Portaria GSER nº 82 de 2013.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »