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Exibindo: 98 normas.

Portaria GSER nº 93 DE 17/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 18 abr 2017

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 46,68 (quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Portaria GSER nº 90 DE 07/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 11 abr 2017

Define as 3 (três) letras identificadoras das marcas comerciais das envasadoras com inscrição no Estado da Paraíba que serão apostas no selo fiscal, conforme especifica.

Portaria SEAD nº 204 DE 04/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 6 abr 2017

Faculta o expediente do dia 13.04.2017, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Portaria GSER nº 87 DE 03/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 4 abr 2017

Altera a Portaria GSER nº 11, de 12.01.2017.

Portaria GSER nº 75 DE 20/03/2017 - PB

Estadual - Publicado em 21 mar 2017

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais.

Portaria GSER nº 76 DE 20/03/2017 - PB

Estadual - Publicado em 21 mar 2017

Prorroga, excepcionalmente, até 31.03.2017, o prazo de entrega da Guia de Informação Mensal do ICMS - GIM e da Guia de Informação Mensal do ICMS - Dados Anuais relativos ao período de fevereiro de 2017.

Portaria GSER nº 72 DE 17/03/2017 - PB

Estadual - Publicado em 18 mar 2017

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, para o mês de abril de 2017.

Portaria GSER nº 69 DE 10/03/2017 - PB

Estadual - Publicado em 11 mar 2017

Altera a Portaria GSER nº 235, de 26.12.2016, que autoriza os contribuintes do Estado, nas vendas fora do estabelecimento, a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, para as notas de vendas destinadas a não contribuintes.

Portaria GSER nº 67 DE 09/03/2017 - PB

Estadual - Publicado em 10 mar 2017

Altera na Portaria nº 082/GSER, de 5 de abril de 2013, os itens do Grupo de Pauta - Madeira, conforme especifica.

Portaria DS/DETRAN nº 57 DE 08/03/2017 - PB

Estadual - Publicado em 23 mar 2017

Altera a Portaria nº 040/2017/DS e dá outras providências.

Portaria DETRAN/DS nº 40 DE 08/03/2017 - PB

Estadual - Publicado em 11 mar 2017

Dispõe sobre procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular e tecnologia de segurança a ser empregada pelo Departamento Estadual de Trânsito, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.

Portaria GSER nº 62 DE 06/03/2017 - PB

Estadual - Publicado em 7 mar 2017

Inclui no Anexo único da Portaria nº 207/GSER, de 28 de novembro de 2016, os itens relacionados que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.

Portaria GSER nº 61 DE 06/03/2017 - PB

Estadual - Publicado em 7 mar 2017

Aprova o Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Receita - SER.

Portaria DETRAN nº 37 DE 02/03/2017 - PB

Estadual - Publicado em 4 mar 2017

Suspende, até ulterior deliberação, o credenciamento de empresas para o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor.

Portaria SEAD nº 98 DE 20/02/2017 - PB

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Altera os expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, conforme especifica.

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