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Exibindo: 75 normas.

Portaria GSER nº 90 DE 22/04/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Estabelece período experimental de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para estabelecimentos relacionados.

Portaria GSER nº 88 DE 15/04/2015 - PB

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 015/GSER, de 15 de janeiro de 2014.

Portaria GSER nº 86 DE 14/04/2015 - PB

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Portaria GSER nº 84 DE 13/04/2015 - PB

Estadual - Publicado em 14 abr 2015

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria GSER nº 52 DE 13/04/2015 - PB

Estadual - Publicado em 14 mar 2015

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria LOTEP nº 12 DE 13/04/2015 - PB

Estadual - Publicado em 18 abr 2015

Estabelece Critérios para Autorizações e Credenciamentos e dá outras providências.

Portaria GSER nº 82 DE 06/04/2015 - PB

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Dispõe sobre alteração da Portaria GSER nº 259 de 2014.

Portaria SEAD nº 196 DE 25/03/2015 - PB

Estadual - Publicado em 26 mar 2015

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições estaduais no dia 02 de abril de 2015.

Portaria GSER nº 40 DE 26/02/2015 - PB

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2015.

Portaria GSER nº 33 DE 18/02/2015 - PB

Estadual - Publicado em 19 fev 2015

Prorroga, excepcionalmente, o prazo de envio do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital do mês de janeiro de 2015 para o dia 20 de fevereiro de 2015.

Portaria GOFMT nº 3 DE 10/02/2015 - PB

Estadual - Publicado em 13 fev 2015

Determina o desenquadramento da condição de Microempreendedor Individual - MEI dos contribuintes que especifica, por terem ultrapassado o limite de faturamento.

Portaria GSER nº 26 DE 09/02/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEAD nº 81 DE 06/02/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas, nos dias 12, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2015.

Portaria GSER nº 22 DE 30/01/2015 - PB

Estadual - Publicado em 31 jan 2015

Prorroga para 06.02.2015 o prazo final para recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Portaria GSER nº 13 DE 19/01/2015 - PB

Estadual - Publicado em 21 jan 2015

Fixa valores para fins de base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais com sorvetes e picolés.

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