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Exibindo: 112 normas.

Decreto nº 44831 DE 05/03/2024 - PB

Estadual - Publicado em 6 mar 2024

Altera o Decreto nº 31.382, de 23 de junho de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 44832 DE 05/03/2024 - PB

Estadual - Publicado em 6 mar 2024

Altera o Decreto nº 41.270, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a Declaração de Conteúdo eletrônica –DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica –DAC-e, e dá outras providências.

Decreto nº 44801 DE 26/02/2024 - PB

Estadual - Publicado em 27 fev 2024

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 44787 DE 20/02/2024 - PB

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 44788 DE 20/02/2024 - PB

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Altera o Anexo 105 do Regulamento do ICMS - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 44789 DE 20/02/2024 - PB

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Altera o Anexo 11 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 44790 DE 20/02/2024 - PB

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Altera o Decreto nº 44.751, de 2 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação e implementação de normas procedimentais complementares para as disposições previstas no Anexo da Lei nº 12.840, de 26 de outubro de 2023, e das modificações que lhe sobrevierem, e dá outras providências.

Decreto nº 44791 DE 20/02/2024 - PB

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Altera o Decreto nº 43.711, de 22 de maio de 2023, que dispõe sobre o Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao Setor Cultural e dá outras providências.

Decreto nº 44803 DE 04/02/2024 - PB

Estadual - Publicado em 5 mar 2024

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 44749 DE 02/02/2024 - PB

Estadual - Publicado em 3 fev 2024

Altera o Decreto Nº 44701/2024, que dispõe sobre a regulamentação e implementação de normas procedimentais complementares às disposições previstas no Anexo da Lei Nº 12512/2022, e das modificações que lhe sobrevierem, e dá outras providências.

Decreto nº 44751 DE 02/02/2024 - PB

Estadual - Publicado em 3 fev 2024

Dispõe sobre a regulamentação e implementação de normas procedimentais complementares para as disposições previstas no Anexo da Lei Nº 12840/2023, e das modificações que lhe sobrevierem, e dá outras providências.

Decreto nº 44713 DE 24/01/2024 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2024

Altera o Decreto Nº 38928/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

Decreto nº 44711 DE 24/01/2024 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2024

Altera o Decreto Nº 43374/2023, que dispõe sobre o regime de recolhimento do ICMS na comercialização de veículos usados.

Decreto nº 44703 DE 19/01/2024 - PB

Estadual - Publicado em 20 jan 2024

Altera o RICMS/PB, aprovado pelo Decreto Nº 18930/1997, e dá outras providências.

Decreto nº 44701 DE 17/01/2024 - PB

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Regulamenta o anexo da Lei Nº 12512/2022, que incorpora as disposições do Convênio ICMS Nº 199/2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis.

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