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Exibindo: 149 normas.

Decreto nº 43394 DE 01/02/2023 - PB

Estadual - Publicado em 2 fev 2023

Dispõe sobre a autorização para emissão de documentos fiscais em operações simbólicas com veículos automotores e convalida procedimentos.

Decreto nº 43398 DE 01/02/2023 - PB

Estadual - Publicado em 2 fev 2023

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 43397 DE 01/02/2023 - PB

Estadual - Publicado em 2 fev 2023

Altera o Anexo 105 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 43391 DE 01/02/2023 - PB

Estadual - Publicado em 2 fev 2023

Altera o Decreto nº 40.889, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal por estabelecimentos com atividades no segmento de rochas ornamentais.

Decreto nº 43392 DE 01/02/2023 - PB

Estadual - Publicado em 2 fev 2023

Altera o Decreto nº 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 43389 DE 30/01/2023 - PB

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Altera o Decreto nº 39.465, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos e lâminas de barbear relacionados no Anexo XIX do Decreto nº 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido nas operações subsequentes.

Decreto nº 43388 DE 30/01/2023 - PB

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Altera o Decreto nº 31.578, de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 43390 DE 30/01/2023 - PB

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 43381 DE 25/01/2023 - PB

Estadual - Publicado em 2 fev 2023

Rep. - Altera o Decreto nº 22.196, de 27 de agosto de 2001, que concede isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, e dá outras providências.

Decreto nº 43384 DE 25/01/2023 - PB

Estadual - Publicado em 2 fev 2023

Rep. - Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - devido pelas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, relacionados no Anexo VII do Convênio ICMS 142/2018, e estabelece os procedimentos para o controle, apuração, repasse, dedução, ressarcimento e complemento do imposto.

Decreto nº 43378 DE 25/01/2023 - PB

Estadual - Publicado em 26 jan 2023

Altera o Decreto nº 34.801, de 07 de março de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie, e dá outras providências.

Decreto nº 43377 DE 25/01/2023 - PB

Estadual - Publicado em 26 jan 2023

Altera o Decreto nº 30.258, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, e dá outras providências.

Decreto nº 43379 DE 25/01/2023 - PB

Estadual - Publicado em 26 jan 2023

Altera o Decreto nº 37.228, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação, e dá outras providências.

Decreto nº 43382 DE 25/01/2023 - PB

Estadual - Publicado em 26 jan 2023

Altera o Decreto nº 25.239, de 11 de julho de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos, e dá outras providências.

Decreto nº 43381 DE 25/01/2023 - PB

Estadual - Publicado em 26 jan 2023

Altera o Decreto nº 22.196, de 27 de agosto de 2001, que concede isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, e dá outras providências.

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